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O que é um Conselho Escolar?

O Conselho Escolar é um órgão colegiado, formado por representantes voluntários de diversos grupos da comunidade escolar. Podem ser alunos, pais ou responsáveis, professores, funcionários da escola, pedagogos e representantes da diretoria. O objetivo do grupo é contribuir para o bom desempenho administrativo, pedagógico e financeiro da instituição de ensino.

É o Conselho Escolar que traça os direcionamentos da escola e fiscaliza o cumprimento dos processos.

As diferentes funções do Conselho Escolar:

  1. deliberativas (relativas à tomada de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras)
  2. consultivas (relativas a pareceres para dirimir dúvidas e tomar decisões)
  3. fiscalizadoras (relativas à fiscalização da gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola)
  4. mobilizadoras (para buscar apoio da comunidade escolar e alcançar a melhoria da qualidade de ensino, acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes)
  5. pedagógicas (relativas ao acompanhamento das ações educativas, identificando problemas e buscando alternativas para a melhoria do desempenho dos educadores).

A criação de Conselhos nas escolas foi incentivada com a proposta de gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007.

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A importância do Conselho Escolar 

Listamos aqui alguns motivos pelos quais a instituição do Conselho Escolar é altamente recomendada para gestores, apesar de não ser um órgão obrigatório:

  1. Democratizar a gestão, fazendo com que a comunidade escolar participe das decisões, com voz ativa para sugerir melhorias e tenha acesso às informações da escola de forma transparente.
  2. Garantir o cumprimento do Projeto Político Pedagógico (PPP), que deve ser pensado não somente pela direção, mas por toda a comunidade, levando em consideração diversos pontos de vista e experiências. 
  3. Incentivar a gestão de um trabalho em parceria, fomentando uma política de corresponsabilidade, de forma a aumentar o engajamento de todos nas decisões sobre a instituição de ensino, aliviando também a sobrecarga de cada um.
  4. Monitorar a gestão, a fim de garantir uma boa qualidade de ensino, administrativa e financeira.

O próprio Conselho Escolar se autorregula e seu regimento deve ser assinado por todos os membros e pelo diretor geral. Isso quer dizer que seus integrantes cuidam dos direitos e dos deveres do Conselho, e que suas ações são respaldadas por um Estatuto. É por meio do Estatuto do Conselho que se normatiza a quantidade de membros do órgão, modos de convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias, o processo de renovação de conselheiros…

Embora possa variar, de acordo com a necessidade e as particularidades de cada instituição, a composição de um Conselho Escolar poderia ser, por exemplo, de 40% de docentes, 5% de outros especialistas em educação, 5% de funcionários, 25% de pais e responsáveis pelos estudantes e 25% de alunos.

Mas como se cria um Conselho Escolar?

Dicas de como colocar um Conselho Escolar em prática:

1) A criação do Conselho é feita por meio de votação de seus representantes, organizada por uma comissão eleitoral. Os eleitores devem ser maiores de 12 anos (em geral), responsáveis pelos alunos, funcionários e professores.

2) As reuniões devem acontecer em horários bem pensados para que todos possam participar, lembrando que pessoas de fora da escola, como responsáveis pelos alunos, podem estar trabalhando longe durante o dia.

3) Conselheiros, como pais e funcionários, não ligados à área pedagógica devem ser capacitados. Muitas vezes eles se sentem inibidos em falar sobre o assunto “educação” com professores, por não serem especialistas, mas a opinião deles é igualmente importante.

4) As reuniões devem ser periódicas, mensais – por exemplo –, sempre agendadas com antecedência, para que todos possam se programar para participar.

5) As metas a serem alcançadas de tempos em tempos (metas semestrais, trimestrais…) devem ser bem definidas.

6) É muito construtivo organizar trocas de experiências com outros conselhos, na busca de soluções para problemas comuns a diferentes escolas.

E aí? Conta para a gente se a sua escola já tem um Conselho funcionando ou se quer formar um! A troca de informações é muito importante para elevarmos constantemente o nível da educação no Brasil.

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