Prefeituras devem divulgar demanda por vagas em creches
O Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha Lima, foi aprovado com mudanças e, por essa...
Na rede privada, matrículas em creches têm aumento de 30%
As matrículas em creches na rede privada de ensino registraram um aumento de 30% no ano passado, conforme mostra o Censo Escolar da Educação Básica 2022, divulgado nesta quarta-feira (08) pelo Ministério da Educação (MEC). Durante a pandemia da Covid-19, a Educação Infantil foi um...
Rio de Janeiro registra aumento de demanda por vagas em creches
A dificuldade em conseguir vagas em creches continua sendo uma realidade no Estado do Rio de Janeiro. Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Rio mostra um aumento de demandas registradas no órgão por falta de vagas em creches públicas. Entre janeiro e abril de...
Projeto obriga escolas e creches a divulgarem lista de espera por vagas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto para obrigar as escolas de educação básica, incluindo creches, a divulgar a lista de espera por vagas em ordem de colocação. A medida altera a Lei de Diretrizes...
Creches de SP poderão receber 100% das crianças a partir de setembro
As creches da rede municipal de São Paulo vão poder voltar a atender 100% das crianças a partir de 8 de setembro. A mudança, anunciada neste domingo (29) pela prefeitura, vale para creches e unidades escolares que atendem bebês e crianças de até 3 anos....
Comissão rejeita projeto que autoriza União a repassar recursos para creches a municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9707/18, que autoriza a União a repassar aos municípios até 50% de auxílio para pagamento de mensalidades em creches e pré-escolas particulares para crianças até 3 anos quando não houver vagas na...
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3...
Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) a situação das obras financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que...
