Projeto estabelece divulgação obrigatória com contato do conselho tutelar em escolas
Um projeto de lei torna obrigatória a divulgação, em escolas públicas e privadas, de cartazes com o contato do conselho tutelar da localidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estabelece aos dirigentes dos...
Vacinação infantil será fiscalizada nas escolas, determina Estatuto da Criança e do Adolescente
Na retomada às atividades presenciais, escolas deverão fiscalizar a imunização dos alunos contra a covid-19. Pais ou responsáveis de crianças não vacinadas serão responsabilizados e multados, segundo determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição,...
