Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que...
Governo Federal sanciona lei que regulamenta o novo Fundeb
O Governo Federal sancionou o projeto que altera a Lei que regulamenta o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios, poderão remunerar agora psicólogos e assistentes sociais que...
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto...
Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração...
Câmara aprova regras para pagar precatórios do Fundeb aos professores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09), projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de precatórios dos Fundos da Educação Básica, o antigo Fundef e o atual Fundeb. O texto agora segue para análise do Senado. Pelo substitutivo aprovado, 60% dos recursos...
Matrículas no ensino técnico crescem 17% em sete anos
O número de matrículas na educação profissional e técnica cresceu nos últimos anos no Brasil, mas ainda apenas 8% dos estudantes estão nessa modalidade de ensino – número que alcança 46% na União Europeia e 40% nos países que fazem parte na Organização para a...
Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos....
