Senado aprova projeto que inclui compromisso de alfabetização e leitura na LDB
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De acordo com a proposta, serão acrescentados entre...
Projeto quer alterar LGPD para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem
Um projeto de lei quer alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados coletados por meio do Censo Escolar e do Exame Nacional do...
Comissão de Educação aprova inclusão da educação física na LDB
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (10), a inclusão da educação física nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados, se não houver pedido para análise pelo...
Governo propõe inclusão do termo transtorno do espectro autista na LDB
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para padronizar o termo transtorno do espectro autista, que é considerada a terminologia mais adequada pelo Ministério da Educação. A...
Fenep apoia proposta da Avenues de oferecer escola 100% online
A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) apoia a proposta da Avenues, escola de Nova York que possui sede em São Paulo, de oferecer ensino 100% online para os estudantes matriculados na instituição, mesmo após o fim da pandemia. O programa, chamado Avenues Online e...
