Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileira é um das iniciativas que buscam contribuir com...
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
A Presidência da República sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a lei beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Criado em 1999,...
Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular deve depender de lei
Um projeto de lei visa regulamentar que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) passe a depender de aprovação de lei e deverá receber pareceres de caráter orientativo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do ministro...
Governo Federal sanciona lei que regulamenta o novo Fundeb
O Governo Federal sancionou o projeto que altera a Lei que regulamenta o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios, poderão remunerar agora psicólogos e assistentes sociais que...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto...
Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22) a lei que abre R$ 43 milhões em crédito extra para o pagamento de bolsas em programas de formação de professores para a educação básica, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes)....
Em Santa Catarina, deputados aprovam lei que libera ensino domiciliar
O projeto de lei que autoriza o ‘homeschooling’ no estado de Santa Catarina foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pelos deputados durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. A proposta, que permite a prática do ensino domiciliar, segue agora para sanção ou veto do governador...
Audiência discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da lei que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas. A legislação...
