Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV,…
Em 2021, mais de 1 milhão de crianças ficaram fora da Educação Infantil
Devido a pandemia do coronavírus, mais de 1 milhão de crianças ficaram fora da Educação Infantil durante o ano de 2021, sendo 738.192 mil em idade de creche (0 a 3 anos) e 302.736 de pré-escola (4 e 5 anos). Os dados são da pesquisa…
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso…
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil,…
Comissão aprova projeto que limita o número de alunos em sala de aula
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental, e em 35 nos demais anos do ensino fundamental…
