Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce aos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno...
Especialistas apontam caminhos para recuperar a educação do país
Especialistas participantes de audiência pública promovida na última sexta-feira (5) pelo Senado apontaram alguns caminhos que poderão ajudar o país a superar os efeitos da pandemia da covid-19 na educação do país. Na avaliação dos expositores, as deficiências acumuladas mostram não só a desigualdade no...
Representantes dos estudantes participam de debate sobre os impactos da pandemia na educação
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove na segunda-feira (8), a partir das 10h, a terceira audiência do ciclo de debates para avaliar os impactos da pandemia na educação básica. Desta vez os senadores vão ouvir os representantes dos estudantes. Participam do...
Criação do Sistema Nacional de Educação pode ser votada na próxima semana
O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) poderá ser votado pela Comissão de Educação (CE) no dia 11 de novembro. Depois, a matéria é enviada ao Plenário do Senado. A medida eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional,...
Comissão aprova proposta que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. De acordo com o texto, no caso do ensino médio, a BNCC (Base Nacional...
Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim deste ano letivo as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é...
