Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que...
Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE), em novembro do ano passado, e estava prevista para ser votada no plenário no último dia 23 de...
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais...
Senado vai debater evasão escolar na pandemia
A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado debaterá, na próxima segunda-feira (21), estratégias para garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras. O encontro, que será on-line, está marcado para às 14h. Ainda durante o encontro, também...
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é...
No Senado, Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados no Senado. Entre eles, está a medida que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que...
Projeto prevê criação de ‘Campanha Setembro da Paz’ contra a violência
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que institui a ‘Campanha Setembro da Paz’, com o intuito de promover ações voltadas à conscientização da sociedade sobre o combate à violência. Agora, caso não exista recurso para votação em Plenário, a...
Audiência discute experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias na educação
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (25), mais uma audiência pública sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. Neste encontro serão discutidas experiências bem-sucedidas nos estados de implementação de tecnologias na...
