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A crise provocada pela suspensão das aulas presenciais trouxe impactos financeiros profundos para muitas escolas. Como a redução do faturamento, vinda muitas vezes dos pedidos de desconto e do aumento da inadimplência, aliada à necessidade de novos investimentos para adequar a escola para a educação remota, levou muitas delas a esgotarem seus fundos e reservas e, agora, começarem a recorrer a empréstimos como uma alternativa para aliviar as finanças.

Preparamos esse post especial para ajudar os gestores a entenderem quais são e como funcionam as linhas de crédito específicas para escolas privadas.

Vale à pena dizer, já de princípio, que são raras, para não dizer inexistentes as opções pensadas especialmente nas escolas. As únicas estão em torno das Linhas de Financiamento para Investimentos em Educação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As demais soluções disponíveis no mercado são segmentadas de acordo com o porte da empresa e, mesmo não sendo específicas para área da educação, podem ser muito bem-vindas para o enfrentamento da crise. 

No entanto, apesar dos entraves burocráticos, os financiamento públicos ainda são os mais buscados pelas pequenas e médias empresas em função das taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento alongados. 

Mas, ainda assim vale à pena? E quais são as principais diferenças entre elas? Esse post pretende ajudar você, gestor, a fazer melhor escolha para sua escola.

 

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Linhas de crédito públicas

O BNDES ainda é a melhor opção de financiamento para melhoria da estrutura, expansão ou modernização de negócios. Isso porque, além das taxas e prazos atrativos, esse banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. 

Para as escolas privadas, dentre as principais soluções financeiras do BNDES estão:

Cartão BNDES: crédito pré-aprovado com até R$ 2 milhões para aquisição de bens e serviços credenciados, incluindo montagens e instalações, móveis e utensílios, treinamentos, equipamentos nacionais e outros itens pré-determinados.

BNDES Finem: financiamento a partir de R$ 10 milhões para melhoria e expansão de serviços de educação, incluindo montagens e instalações, móveis e utensílios, treinamentos, equipamentos nacionais e outros itens pré-determinados;  

BNDES Automático: financiamento de até R$ 150 milhões para projetos de investimento de empresas de todos os setores, incluindo montagens e instalações, móveis e utensílios, treinamentos, equipamentos nacionais e outros itens pré-determinados;

No BNDES Finem e BNDES Automático, o valor de investimento é alto, inacessível para a maioria das escolas considerando a situação atual. Dessa forma, o cartão BNDES – juntamente com outra solução que em breve falaremos, o Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial) -, se mostram mais acessíveis.

No Cartão BNDES, as compras estão restritas aos itens cadastrados no Portal de Operações do BNDES. Mas, ainda assim, as taxas de juros reduzidas – 1.05% a.m (julho/2020) – e o prazo alongado, em até 48 prestações, fazem dessa linha de financiamento a mais viável. 

Já o BNDES Finame é específico para o financiamento de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES, como notebooks e lousas eletrônicas. Também é possível financiar capital de giro associado, limitado a 30% do valor contratado.

Assim como o Cartão BNDES, o Finame é  solicitado através dos bancos parceiros, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

 

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Linhas de crédito para o enfrentamento da crise

Segundo a União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, uma organização sem fins lucrativos criada para dar suporte às instituições de ensino, o risco de falência atinge até 50% das escolas privadas de pequeno e médio porte. 

Esse dado evidencia a existência de um grupo bastante ameaçado pela crise e, talvez, mais interessado em financiamentos para capital de giro, a fim de pagar as contas e garantir a sobrevivência do negócio. 

Para esse grupo, duas iniciativas podem ser avaliadas: Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) e Programa Nacional de Amparo às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ambas criadas para auxiliar no enfrentamento da crise.

O Pronampe visa facilitar o acesso à crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Essa linha atende aos dois públicos, através de financiamentos para investimento ou capital de giro, podendo ainda ser solicitado de forma associada.  

 

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O Pronampe é operacionalizado pelos bancos privados, que possuem cotas de empréstimo determinadas pelo Banco Central. Confira abaixo algumas opções: 

 

Itaú 

  • Condições: número de funcionários igual ou superior ao verificado na data de publicação da Lei 13.999/2020 por 60 dias após contratação do financiamento.
  • Taxa: SELIC + 1,25% a.a.
  • Carência: 6 meses
  • Prazo total: até 30 meses

 

Caixa Econômica

  • Condições: MEI, Microempresas e Empresas de pequeno porte.
  • Taxa: SELIC + 1,25% a.a.
  • Carência: 8 meses
  • Prazo total: até 36 meses

 

Banco do Brasil 

  • Condições: Empresas com Faturamento Bruto Anual (FBA) de até R$ 4,8 milhões/ano
  • Taxa: SELIC + 1,25% a.a.
  • Carência: 8 meses
  • Prazo total: até 36 meses

Anunciada pelo Banco Central no fim de junho de 2020, o CGPE também visa ampliar o acesso à crédito para micro, pequenas e médias empresas. O montante estimado em R$ 127 bilhões será disponibilizado para capital de giro, com prazo mínimo de pagamento de três anos e carência de seis meses. As regras específicas ainda não foram divulgadas.

 

Coletânea das principais linhas de crédito

Desde o início da pandemia no Brasil, o Sebrae Nacional, com apoio das suas unidades estaduais, está mapeando as principais linhas de crédito voltadas para pequenos negócios. A iniciativa inédita no país pretende auxiliar milhares de empreendedores na tomada de decisões financeiras.

O documento é atualizado periodicamente, sendo dividido em cinco partes: a) bancos públicos federais; b) bancos privados com atuação nacional; c) bancos regionais e agências de fomento; d) cooperativas financeiras; e) fintechs. A sua 14ª versão, criada em 10 de julho de 2020, exibe 181 linhas de crédito.

 

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