São Paulo lança programa de combate à evasão escolar na rede municipal
A prefeitura de São Paulo lançou nesta sexta-feira (3) o Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal, para reforçar ações da Secretaria de Educação de enfrentamento ao problema em todos os estabelecimentos de ensino da capital. O plano inclui a adesão ao programa...
Comissão aprova novas regras para apoio escolar a estudantes com deficiência
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). De acordo com o texto, esses profissionais, além de auxiliar na alimentação, higiene e...
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa...
Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no...
Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasileira de sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O projeto de lei (PL 6.284/2019), do senador Romário (PL-RJ),...
CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exame nacional de proficiência no uso, no ensino e na tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto segue para...
Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A medida consta do Projeto de...
Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb
Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para estados e...
