Após polêmicas, MEC defende decreto de educação especial e afirma que busca ‘ampliar inclusão’
Após as polêmicas envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota de esclarecimento neste domingo (29), afirmando que defende a Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto 10.502, que está sendo avaliado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)....
MEC autoriza FNDE a repassar recursos para manutenção de novas matrículas da educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de matrículas escolares em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. A medida também vale para novas turmas de educação infantil em estabelecimentos...
Na Câmara, Comissão de Educação debate implementação do Fundeb
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema “Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização da audiência, afirmou que a implementação plena do Fundeb e...
SP anuncia R$ 1,2 bilhão em repasses para as 5,1 mil escolas estaduais
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE). O objetivo...
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. A iniciativa também vai...
Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho
O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho que esteja sob sua responsabilidade legal. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.582/2019 aprovado em decisão final, nesta terça-feira (24),...
Minas Gerais discute inclusão da Lei Maria da Penha na grade curricular
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu a importância de ampliar o conhecimento dos jovens sobre a Lei Maria da Penha, incluindo o teor dessa norma como conteúdo da...
No Paraná, deputados aprovam em 1º turno projeto que institui homeschooling
A proposta que institui as diretrizes do homeschooling na educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão realizada nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, que permite a prática do ensino domiciliar, recebeu 44 votos...
