O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (9) que vai aumentar o limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33. A medida, considerada provisória, é uma resposta aos problemas enfrentados por famílias para realizar a matrícula no início do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes terão mais de um professor em sala, anunciou a Secretaria da Educação. O objetivo é resolver a situação até o dia 20.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o governado estadual disse que a alternativa não afetará a qualidade de ensino. A medida será adotada pelo menos no primeiro semestre deste ano para dar conta da demanda. A pasta ainda garantiu que a ocupação das salas de aula voltará a ser a mesma em 2023.
CONTRATAÇÃO
No início da tarde, a Secretaria Estadual de Educação anunciou a contratação imediata de novos professores para as turmas do 1° ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que tiverem mais de 30 alunos.
O governo estadual espera que o déficit provocado pela grande migração de alunos de escolas particulares para a rede pública deve ser zerado nos próximos dias. Atuação conjunta com a Prefeitura da capital abriu 12 mil vagas no 1º ano do ensino fundamental.
Segundo a secretaria, somente nesta semana o déficit de vagas nas escolas públicas da capital paulista caiu quase pela metade, saindo de 5.040 para 2.614. Os números podem variar diariamente.
Na última semana, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que cerca de 14 mil crianças estavam na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que eram 4,2 mil.
A pasta justifica que a crescente saída de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de São Paulo é confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pré-escola na rede privada, ante apenas 65.242 em 2021.
Ainda de acordo com o governo estadual, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, e todas as salas com mais de 30 alunos terão um professor a mais.
Até esta quarta, a rede pública estadual registrou 72.252 matrículas para o 1º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas públicas da Prefeitura de São Paulo, o atendimento passou para 49.428 crianças em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1º ano a mais que no ano passado.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Grupo de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo (Geduc) participou de uma reunião com as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Paulo e com a Defensoria Pública na terça-feira para tratar da questão da falta de vagas no ensino fundamental – especialmente no 1.º ano – na capital paulista.
Segundo o grupo do MP, as secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorrência dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realização de matrículas. Informaram que a demanda real, não atendida, em levantamento feito às 12h de terça-feira, era de 2.614 vagas. Ambas assumiram o compromisso de atendimento à todas as crianças até a próxima semana.
O MP-SP afirmou ainda que continuará fiscalizando o efetivo cumprimento das medidas, assim como a garantia da qualidade da educação ofertada, especialmente em relação às crianças matriculadas em caráter de urgência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Renata Okumura
