Quais as necessidades da educação inclusiva na Educação Básica?

Implementar a educação inclusiva é um dos principais atuais desafios dos gestores e mantenedores de escolas. Para se aprofundar sobre as necessidades da educação inclusiva na Educação Básica, a orientadora escolar de práticas inclusivas Giovana Silva Zanini Nasciben conversou com um grupo de diretores escolares. O bate-papo on-line contou com o apoio do Escolas Exponenciais.

Uma das primeiras reflexões feitas pela profissional foi sobre o que diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em relação a quais métodos, técnicas e recursos específicos para atender esses alunos.

De acordo com a orientadora, a constituição brasileira parte do princípio do que é de melhor interesse para a criança e para o adolescente. “Não é o que é melhor para a escola, em primeiro lugar. É o que é melhor para o aluno”, pontua.

Outro ponto abordado foi que, pela legislação, a escola precisa cumprir 200 dias letivos com 800h. Entretanto, uma criança pode sair mais cedo porque tem intervenções? Esse aluno pode ter carga horária diferenciada? E a resposta é sim, com uma condição.

“Pode se for acordado com a família com data de início e fim”, explica Giovana.

Educação inclusiva na Educação Básica precisa de acompanhante especializado?

O debate sobre a necessidade de acompanhante especializado é um dos assuntos que mais preocupam os gestores quando o assunto é educação inclusiva na Educação Básica. Afinal, o que diz a legislação brasileira?

Segundo Giovana, uma lei de 2012 faz uma menção de que o estudante tem direito a um acompanhante especializado, enquanto um decreto de 2014 traz essa responsabilidade ao  Caps (Centros de Atenção Psicossocial), porém, como um profissional que desempenhe mais o maior de um cuidador, auxiliando na higiene e alimentação da criança, por exemplo.

“Já a lei brasileira de inclusão de 2015 traz de forma muito clara que a responsabilidade por esse acompanhante é da escola, porque o aluno é da escola. Porém, há escolas que cobram taxas da família para ter a presença desse acompanhante. Esse é o tema mais judicializado no Brasil hoje quando a gente fala de educação inclusiva, porque a lei não é clara”, ressalta.

Para a orientadora, a determinação da necessidade deve ser baseada no aluno e não na escola. “O aluno não precisa de um acompanhante porque tem direito, mas porque tem necessidade”, reflete.

Giovana acredita ainda que a presença de um acompanhante especializado pode até mesmo influenciar na construção da autonomia desse aluno, que pode ficar mais “dependente”. Entretanto, ela reforça que cada situação deve ser analisada de maneira individual e personalizada. “Um médico solicitar um acompanhante sem saber como é o aluno na escola também atrapalha o processo de crescimento deste aluno”, completa.

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