Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação
Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca…
Unicef pede reabertura de escolas em países atingidos pela pandemia
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que as autoridades do setor de educação reabram as escolas o mais cedo possível em países nos quais milhões de alunos ainda não voltaram às salas de aula 18 meses após o início da pandemia…
Em Minas Gerais, audiência discute criação de voucher educacional
Durante uma audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu nesta semana a criação do voucher educacional e as chamadas ‘charter schools’. O voucher funciona como uma espécie de subsídio oferecido pelo Estado às famílias, para que…
Senado pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada…
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é…
Em SP, parlamentares aprovam proposta que simplifica investimentos na educação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (14/9) a proposta que simplifica a assistência técnica e investimentos estaduais na educação básica pública. O Projeto de Lei 539/2021, de autoria do Executivo, beneficia os profissionais da área, alunos com necessidades especiais…
Distribuição gratuita de livros exalta culturas negra e indígena
O programa Leia para uma Criança distribuirá gratuitamente dois milhões de livros infantis este ano para escolas e creches públicas, bibliotecas comunitárias, organizações da sociedade civil (OSCs) e outros equipamentos públicos voltados para a garantia de direitos das crianças de zero a seis anos de idade. …
Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos….
