Senado pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é...
Em SP, parlamentares aprovam proposta que simplifica investimentos na educação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (14/9) a proposta que simplifica a assistência técnica e investimentos estaduais na educação básica pública. O Projeto de Lei 539/2021, de autoria do Executivo, beneficia os profissionais da área, alunos com necessidades especiais...
Distribuição gratuita de livros exalta culturas negra e indígena
O programa Leia para uma Criança distribuirá gratuitamente dois milhões de livros infantis este ano para escolas e creches públicas, bibliotecas comunitárias, organizações da sociedade civil (OSCs) e outros equipamentos públicos voltados para a garantia de direitos das crianças de zero a seis anos de idade. ...
Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos....
Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb
Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para estados e...
PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça
Será debatida nesta terça-feira (24), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga a União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido à...
Volta às aulas e avanço da vacinação aceleram recuperação para setor de educação
Enquanto os analistas do Morgan Stanley, uma empresa global de serviços financeiros, acreditam que a recuperação para o setor de educação deve acontecer apenas a partir do 2º semestre de 2022, profissionais da área estão com uma expectativa mais animadora ainda para este ano. O...
