Câmara conclui votação de medida provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas…
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o…
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento da União para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar os recursos para os estados e para o Distrito Federal. O…
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O Governo Federal editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite de quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e…
Para Fenep, criação de voucher é eficaz para sanar falta de vagas em creche
Para o presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, a Medida Provisória que prevê a criação de voucher para a educação infantil é uma forma eficaz de sanar a falta de vagas em creches. “Resolverá o problema de falta de vagas…
MP prevê criação de voucher para creche
Apesar de já ter sido rejeitada na Câmara Federal, a proposta de uma medida provisória do “Auxílio Brasil”, substituto do Bolsa Família, volta a tentar criar um voucher para creche. Dessa forma, o Governo tenta novamente abrir possibilidades para adotar um sistema de financiamento de…
