Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto...
No Rio de Janeiro, professor transforma praças em salas de aula
Quando a reportagem chegou à Praça Mauro Duarte, em Botafogo, na zona sul do Rio, o engenheiro eletricista aposentado Silvério Moron pendurava um cartaz do seu projeto, ‘Adote um Aluno’, numa das mesinhas de concreto do lugar. Uma mulher que passava acenou e avisou: “Meu...
Projeto que garante distribuição gratuita de absorventes para estudantes é protocolado em Santa Catarina
O projeto de lei que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino foi protocolado, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo da proposta é garantir às...
Projeto promove compartilhamento de materiais para ensino de ciências
Com a intenção de potencializar a educação científica, fortalecer a cultura da divulgação científica e atender a demandas de escolas e outros espaços educativos do Grande ABC, um grupo de professores e estudantes da Universidade Federal do ABC (UFABC) criou o projeto “Democratizando Saberes: produção...
Câmara aprova regras para pagar precatórios do Fundeb aos professores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09), projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de precatórios dos Fundos da Educação Básica, o antigo Fundef e o atual Fundeb. O texto agora segue para análise do Senado. Pelo substitutivo aprovado, 60% dos recursos...
Alagoas lança edital com mais de 11 mil bolsas para professores e alunos
O Governo de Alagoas lançou, na sexta-feira (29), o edital do programa Professor Mentor, que prevê a oferta de 11.400 bolsas, de até R$ 1500, para professores e alunos da rede pública de ensino. O edital no site www.educacao.al.gov.br. Agora, as instituições de ensino estaduais...
Em Santa Catarina, deputados aprovam lei que libera ensino domiciliar
O projeto de lei que autoriza o ‘homeschooling’ no estado de Santa Catarina foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pelos deputados durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. A proposta, que permite a prática do ensino domiciliar, segue agora para sanção ou veto do governador...
