Escolas devem realizar campanhas contra violência doméstica e familiar, segundo projeto
Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado Federal, determina que as instituições de ensino devem realizar campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na...
Aluno vítima de violência doméstica pode ter prioridade na matrícula
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), um substitutivo do projeto de lei que estabelece prioridade para matrícula ou transferência alunos vítimas de violência doméstica. Se não houver recurso para votação pelo plenário, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados. Inicialmente,...
Projeto prevê realização de campanhas contra violência doméstica nas escolas
O projeto de lei que determina que todas as instituições de ensino do país deverão realizar campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar será enviado para a análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (16). A...
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6), projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à...
Minas Gerais discute inclusão da Lei Maria da Penha na grade curricular
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu a importância de ampliar o conhecimento dos jovens sobre a Lei Maria da Penha, incluindo o teor dessa norma como conteúdo da...
