Projeto propõe obrigatoriedade da comprovação da vacinação para que aluno possa assistir aulas
Um projeto de lei propõe a exigência de que estudantes apresentem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas, tanto em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o...
Acesso ao e-Mec passa a ser feito exclusivamente pelo portal gov.br
Os processos que regulam a educação superior no Brasil farão parte, a partir desta quinta-feira (10), do portal do governo federal gov.br. A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais do governo federal na mesma plataforma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
Projeto veta benefícios para escola privada que constrange aluno inadimplente
Escolas e universidades privadas que, por qualquer meio, ameaçarem ou constrangerem famílias ou alunos inadimplentes podem ficar proibidas de ter acesso à convênios, benefícios e isenções concedidos pelo poder público. Essa é a proposta de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados....
SP anuncia 40 mil vagas de qualificação profissional para jovens
O governo de São Paulo abriu 40 mil vagas em cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com ensino fundamental completo. As aulas devem ser iniciadas no dia 14 de março. Os cursos têm 120 horas de duração e fazem parte do programa Novotec...
Governo propõe inclusão do termo transtorno do espectro autista na LDB
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para padronizar o termo transtorno do espectro autista, que é considerada a terminologia mais adequada pelo Ministério da Educação. A...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, a Presidência da República editou um decreto que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A Educação de Jovens...
Paraná publica nova tabela salarial dos professores da rede estadual de ensino
O Governo do Paraná publicou nesta semana um novo decreto relativo à tabela de vencimento dos professores da rede estadual de ensino. O novo piso dos docentes paranaenses é de R$ 5.545 para 40 horas semanais, incluindo gratificação e vale-transporte. O reajuste foi sancionado em...
Comissão de Educação do RJ pede contratação de funcionário e redução do número de alunos por turma
A contratação de funcionários e a redução do número de alunos por turma são algumas das medidas propostas, nesta terça-feira (08), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os apontamentos visam aumentar a segurança no retorno das aulas...
