Projeto estende gratuidade da internet para alunos com deficiência de escolas conveniadas
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, para estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. O texto altera a medida anterior, que já prevê o acesso gratuito à...
Luiza Cazetta,
27/01/2022
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Em SP, apresentação da carteira de vacinação para matrícula escolar é lei desde 2020
Aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e sancionada pelo Executivo, desde 2020 o estado possui uma lei que exige a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em todas as escolas públicas e privadas de São Paulo. Segundo a legislação, a...
Luiza Cazetta,
26/01/2022
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Diretor do Inep deixa função para assumir cargo no Paraná
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Soares Furtado Oliveira, deixou nesta terça-feira (25) o cargo após atuar por oito meses na função. A diretoria é responsável pelas provas do Exame Nacional do...
Agencia Brasil,
26/01/2022
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No Senado, Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados no Senado. Entre eles, está a medida que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que...
Luiza Cazetta,
25/01/2022
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Projeto de lei propõe alteração no piso salarial de professores
Um projeto de lei propõe alterações nas regras do piso salarial dos professores da educação básica. As modificações foram sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração...
Luiza Cazetta,
21/01/2022
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São Paulo anuncia pagamento da 2ª parcela do abono aos professores na volta às aulas
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do Abono-Fundeb aos servidores do Quadro do Magistério que será realizado junto a volta às aulas de 2022, no dia 2 de fevereiro. A gratificação é destinada a...
Luiza Cazetta,
21/01/2022
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Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Um projeto de lei determina que creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, mantidas ou subsidiadas pelo poder público, priorizem a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras. Aprovado pelo Senado em agosto, o texto também assegura o provimento de...
Luiza Cazetta,
19/01/2022
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Em SP, prefeitura vai levar internet de alta velocidade para instituições de ensino
A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Cooperação com a Fundação Lemann para execução do Programa de Conectividade de Escolas da Prefeitura de São Paulo. Até 2023, o governo municipal quer viabilizar que todas as unidades escolares da rede tenham internet com qualidade...
Luiza Cazetta,
18/01/2022
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