Projeto quer que escola pública ofereça lanche para os alunos antes das aulas
Um projeto de lei quer tornar obrigatório as escolas da rede pública de ensino oferecerem diariamente aos alunos um lanche no período que antecede o início das aulas. O intuito é que essa refeição complemente a merenda escolar, oferecida no intervalo das aulas. O texto,...
Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem
Um decreto assinado pela presidência da República prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. Até então,...
Senado vai debater evasão escolar na pandemia
A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado debaterá, na próxima segunda-feira (21), estratégias para garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras. O encontro, que será on-line, está marcado para às 14h. Ainda durante o encontro, também...
Especialistas debatem a difusão do português e espanhol no mundo
Atualmente, cerca de 850 milhões de pessoas em todo o mundo falam português ou espanhol. Até o fim deste século, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que os dois idiomas devem somar mais de 1,2 bilhão de falantes. Hoje, o Brasil, com cerca de...
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é...
Projeto torna obrigatória fiscalização de lei que prevê capacitação de professores em primeiros socorros
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que as secretarias municipais, estaduais e distritais de educação realizem anualmente visita técnica nas escolas públicas e privadas do ensino básico para fiscalizar o cumprimento da legislação que torna obrigatória a capacitação...
No Rio de Janeiro, escolas podem ter grupos de prevenção à gravidez na adolescência
Escolas estaduais de ensino fundamental e médio, do Rio de Janeiro, poderão contar com grupos de orientação sobre prevenção à gravidez na adolescência. Isso é o que prevê um projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio nesta terça-feira...
Governo Federal publica diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes do programa ‘Vem Ser!’, que visa proporcionar o desenvolvimento integral de alunos de 8 a 17 anos, através do esporte. A portaria traz as diretrizes do programa e entrará em vigor...
