PF e CGU apuram fraude na compra de livros didáticos no Ceará
O pagamento de propina a servidores públicos, fruto de fraude de licitação para aquisição de livros didáticos em Beberibe (CE), entre os anos de 2019 e 2020, foi o alvo da Operação Livro Oculto, Polícia Federal na última sexta-feira (11). Na ação, feita em conjunto...
Comissão de Educação aprova inclusão da educação física na LDB
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (10), a inclusão da educação física nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados, se não houver pedido para análise pelo...
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no...
Projeto incentiva cooperação pedagógica entre universidades e escolas
Um projeto de lei visa a criação de um programa federal que incentive a cooperação entre universidades, públicas e privadas, e escolas públicas. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a...
Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE), em novembro do ano passado, e estava prevista para ser votada no plenário no último dia 23 de...
Projeto quer implantar política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Um projeto de lei quer implantar uma Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o intuito de atenuar os impactos da pandemia na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. De acordo...
Refinanciamento de dívidas do Fies começa nesta segunda com descontos até 92%
A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá...
Com liberação do uso de máscaras na cidade do RJ, escolas têm autonomia para decidir sobre flexibilização
O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) da Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (07), a liberação do uso de máscaras em todos os ambientes, sejam abertos ou fechados, na capital fluminense. A flexibilização também vale para as instituições de ensino, que...
