Comissão do Senado ouve ministro da Educação na próxima semana
A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira (31), o ministro da Educação sobre um suposto favorecimento de pedidos de pastores na destinação de verbas públicas da pasta a pedido da Presidência da República. Inicialmente, o requerimento aprovado nesta quinta-feira (24), no...
CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC
A Controladoria-Geral da União divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (23) em que informa que constitui uma comissão para apurar duas denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). “Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim...
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola durante a pandemia
Um projeto de lei do Senado quer promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. A proposta recebeu o nome de ‘Política Educacional Emergencial (Pede)’ e está em análise na...
Em Minas Gerais, piso salarial da educação será discutido nesta terça
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais participa nesta terça-feira (22), às 16h, de uma audiência pública para debater com representantes do governo estadual a apresentação de um cronograma de pagamento do piso salarial nacional. Os profissionais da educação básica estão em...
Plano de carreira dos professores de SP busca atrair novos talentos
Com o intuito de tornar a carreira de professor mais atraente, valorizar o desempenho dos servidores e contar com novos talentos, o Governo de São Paulo informou que reformulou os critérios de reajuste salarial e de desenvolvimento profissional. A partir de uma pesquisa realizada com...
Projeto prevê realização de campanhas contra violência doméstica nas escolas
O projeto de lei que determina que todas as instituições de ensino do país deverão realizar campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar será enviado para a análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (16). A...
Aprovado na Alesp, Programa Dignidade Íntima passa a ser lei em todo estado
Criado em 2021 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o Programa Dignidade Íntima foi aprovado, na última terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e, agora, passa a ser lei em todo território paulista. Os produtos são disponibilizados em todas as...
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que...
