Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar a evasão dos estudantes. “A proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa...
Agencia Camara de Noticias,
07/12/2021
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Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6), projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à...
Agencia Brasil,
06/12/2021
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Comissão aprova uso de internet grátis para alunos com deficiência e baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para custear acesso gratuito à internet por alunos com deficiência e de estudantes com baixa...
Luiza Cazetta,
06/12/2021
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Pagamento de abono salarial para profissionais da educação é aprovado pela Alesp
Foi aprovado o projeto de lei complementar que concede o pagamento de abono salarial para até 190 mil profissionais da rede estadual de ensino de São Paulo. O pagamento do abono salarial tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal,...
Luiza Cazetta,
03/12/2021
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Ensino da língua espanhola pode se tornar obrigatório na educação básica no Pará
A língua espanhola pode passar a ser obrigatória na educação básica no Pará. Nesta terça-feira (30), o projeto de emenda constitucional foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora segue para a sanção do governador. Caso entre em vigor, o ensino do espanhol passará a ser...
Luiza Cazetta,
01/12/2021
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Estudantes com dislexia e TDAH terão acompanhamento integral
Foi sancionado o projeto de lei que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal no dia 9 de novembro e a nova...
Luiza Cazetta,
01/12/2021
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Projeto cria comissão para negociar ajuste de mensalidade escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve analisar, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que prevê a instalação de uma comissão de negociação quando o aumento das anuidades ou semestralidades de escolas privadas for considerado exorbitante. A reunião está prevista para às 9h....
Luiza Cazetta,
30/11/2021
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Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista...
Agencia Brasil,
30/11/2021
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