Projeto de lei estabelece que limpeza da sala de aula deve ser feita por alunos
Um projeto de lei determina que as escolas terão a responsabilidade de estimular os alunos a realizarem a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar, respeitando a capacidade física de cada um. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (24), pela Comissão de Educação da Câmara...
Comissão rejeita Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental
A Comissão de Educação rejeitou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. A rejeição foi recomenda pelo parlamentar Eduardo Barbosa. Mesmo reconhecendo a importância da iniciativo, Barbosa ressaltou...
Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022
O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o...
Rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações
A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou, nesta terça-feira (23), de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No debate, o ministro...
Comissão aprova proposta que regulamenta a gestão cívico-militar nas escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a gestão cívico-militar em escolas públicas da educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A proposta aprovada prevê, entre outros pontos, que caberá...
Projeto obriga escola a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que obriga as instituições de ensino, públicas e privadas, a notificarem casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. A notificação será sigilosa e encaminhada para o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria...
Pessoa com transtorno de aprendizagem poderá ter apoio em vestibulares
Foi aprovado nesta segunda-feira (22), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que assegura aos cidadãos com transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade apoio especializado em processos seletivos para ingresso em instituições...
Aprovado projeto que prevê professor especializado para alunos com deficiência ou superdotação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), a proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para criar a figura do professor de apoio especializado em educação especial. O...
