Comissão rejeita auxílio emergencial para professor da educação infantil demitido na pandemia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que concede auxílio de R$ 600 aos professores de baixa renda (que recebem até dois salários mínimos), da educação infantil privada ou conveniada, que foram demitidos durante a pandemia. A rejeição foi...
Luiza Cazetta,
14/12/2021
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Parcela única da Bolsa de Iniciação Científica começa a ser paga nesta sexta
As famílias de estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas ao longo de 2020 começam a receber do Ministério da Cidadania, a partir desta sexta-feira (10), a parcela única de R$ 1.000 da Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Enquanto o Conselho Nacional de...
Agencia Brasil,
10/12/2021
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FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar
Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)...
Agencia Brasil,
10/12/2021
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Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração...
Agencia Camara de Noticias,
09/12/2021
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Comissão aprova piso de R$ 1.821 para secretário escolar da educação básica
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade....
Luiza Cazetta,
09/12/2021
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Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a...
Agencia Brasil,
07/12/2021
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Governo altera legislação do Programa Universidade para Todos
O Governo Federal assinou, nesta segunda-feira (6), a medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. A MP foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. De acordo com...
Agencia Brasil,
07/12/2021
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No Pará, ensino obrigatório de espanhol é aprovado na rede pública
Um projeto aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) torna obrigatória a inclusão no currículo escolar da disciplina de língua espanhola aos alunos da rede paraense de ensino. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o principal objetivo é...
Luiza Cazetta,
07/12/2021
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