Projeto cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que estabelece regime escolar especial, nos ensinos básico e superior, para o atendimento de alunos em tratamento de saúde, mães lactantes e pais...
Luiza Cazetta,
17/12/2021
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Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Agencia Brasil,
17/12/2021
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Comissão aprova proposta que cria Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Um dos objetivos da proposta é criar um padrão para a educação brasileira, reduzindo as desigualdades e aumentando a qualidade do ensino. De...
Luiza Cazetta,
16/12/2021
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto...
Agencia Brasil,
16/12/2021
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Itália: trabalhadores em escolas e segurança terão vacina obrigatória
O governo de Roma quer convencer os 6 milhões de italianos que ainda dizem “não” à vacina contra a covid-19 a receber o imunizante. Quem trabalha em escolas e forças de segurança e não apresentar o certificado de vacinação vai ficar sem salário. Neste momento, os italianos...
Agencia Brasil,
15/12/2021
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Projeto que garante distribuição gratuita de absorventes para estudantes é protocolado em Santa Catarina
O projeto de lei que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino foi protocolado, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo da proposta é garantir às...
Luiza Cazetta,
15/12/2021
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Governo de SP anuncia aumento de até 73% e salário inicial de R$ 5 mil para professores da rede estadual
O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (14), um aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino. A proposta, que ainda será enviada à Assembleia Legislativa, define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada...
Luiza Cazetta,
15/12/2021
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Debatedores defendem inclusão de alunos com deficiência em escola regular
Especialistas foram unânimes na avaliação de que a real inclusão de estudantes com deficiência ocorre na escola regular, com adaptação de recursos e metodologias. A educação inclusiva foi debatida, nesta segunda-feira (13), na Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Luiza Cazetta,
14/12/2021
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