Câmara aprova regras para pagar precatórios do Fundeb aos professores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09), projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de precatórios dos Fundos da Educação Básica, o antigo Fundef e o atual Fundeb. O texto agora segue para análise do Senado. Pelo substitutivo aprovado, 60% dos recursos...
Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce aos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno...
Comissão de Educação quer ouvir explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, deve ser ouvido, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A reunião está prevista para às 10h30. Os parlamentares querem explicações sobre os pedidos de demissões de...
MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações no Inep
O Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Nesta...
Homeschooling: Governo de Santa Catarina sanciona lei que autoriza ensino domiciliar
O governo de Santa Catarina sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que autoriza a prática do ensino domiciliar no estado. Após publicação do decreto no Diário Oficial, o modelo de educação, também chamado de homeschooling, tem 90 dias para entrar em...
Ministério da Educação cria câmaras técnicas para enfrentar efeitos da pandemia
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), uma portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19. De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas...
Criação do Sistema Nacional de Educação pode ser votada na próxima semana
O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) poderá ser votado pela Comissão de Educação (CE) no dia 11 de novembro. Depois, a matéria é enviada ao Plenário do Senado. A medida eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional,...
Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula
A proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula nas redes pública e privada de ensino foi aprovada, nesta quinta-feira (28), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, o texto será analisado pela...
