Em Natal, projeto de lei institui criação do voucher educacional
Um projeto de lei que institui a criação do voucher educacional foi protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores de Natal, capital do estado de Rio Grande do Norte. A medida tem como objetivo garantir vagas na rede particular de ensino a partir de uma...
Em Minas Gerais, audiência discute criação de voucher educacional
Durante uma audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu nesta semana a criação do voucher educacional e as chamadas ‘charter schools’. O voucher funciona como uma espécie de subsídio oferecido pelo Estado às famílias, para que...
Senado pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é...
Em SP, parlamentares aprovam proposta que simplifica investimentos na educação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (14/9) a proposta que simplifica a assistência técnica e investimentos estaduais na educação básica pública. O Projeto de Lei 539/2021, de autoria do Executivo, beneficia os profissionais da área, alunos com necessidades especiais...
Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto da Câmara, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado sem mudanças e segue...
No Paraná, projeto que institui homeschooling avança na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno de votação, a proposta que institui as diretrizes do homeschooling no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e oito contrários. ...
Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. O PL 3.517/2019 (Substitutivo), da Câmara...
