Ensino domiciliar: lei é declarada inconstitucional em Santa Catarina
A Lei Complementar aprovada em novembro de 2021, que altera a legislação sobre o Sistema Estadual de Educação para permitir o ensino domiciliar no estado de Santa Catarina, foi declarada inconstitucional, conforme foi sustentado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Entretanto, a decisão é…
Homeschooling volta a ser debatido na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate está disponível neste link. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, após tramitar dez anos….
Educação domiciliar: debatedores discordam em audiência pública
A viabilidade da educação domiciliar no Brasil foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta segunda-feira (27). Na ocasião, os debatedores discordam do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, que é uma modalidade de educação em…
“Ida à escola é um processo de crescimento da criança”, afirma Viviane Mosé
“A ida à escola é um processo de crescimento da criança, de ampliação psíquica, de abertura, de convívio com a pluralidade”. Foi com essa frase que Viviane Mosé, doutora em filosofia, especialista em políticas públicas, poeta e psicanalista, deu início a entrevista exclusiva ao Escolas…
Unicef manifesta preocupação com regulamentação do ensino domiciliar no Brasil
A escola é o espaço onde ocorre a educação formal, a aprendizagem e a socialização. Para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), mesmo que as famílias se esforcem, é difícil reproduzir em casa toda a estrutura de uma instituição de ensino. Por…
Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. O texto-base da proposta foi aprovado na quarta (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados…
Medida provisória que regulamenta ensino domiciliar é aprovada na Câmara
O texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (18). Entretanto, os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão,…
Maioria dos brasileiros não é favorável ao homeschooling, aponta pesquisa
Uma pesquisa revelou que a maioria dos brasileiros não é favorável à educação domiciliar. Coordenado pelas organizações Ação Educativa e Cenpec (organização sem fins lucrativos), o estudo inédito Educação, Valores e Direitos foi realizado pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha,…
