Projeto obriga escola a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que obriga as instituições de ensino, públicas e privadas, a notificarem casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. A notificação será sigilosa e encaminhada para o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria…
Pesquisadores avaliam os impactos da covid-19 na educação brasileira
Um estudo brasileiro reúne pesquisadores de todas as regiões do país para avaliar os impactos da covid-19 na educação brasileira. O projeto é financiado pelo PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e deve apresentar os primeiros resultados em março de 2022. A coordenadora da…
Ministro suspende lei de Rondônia que vetava linguagem neutra em escolas e concursos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na quarta-feira (17) uma lei de Rondônia que proíbe a chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. Em análise preliminar,…
Em São Paulo, Assembleia Legislativa aprova programa de educação financeira nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê a implementação do programa de educação financeira nas escolas estaduais. A iniciativa é sugerida para os ensinos fundamental e médio. A proposta segue agora para sanção…
Governo do Rio de Janeiro aprova programa de apoio psicossocial nas escolas
O Governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta terça-feira (17), um programa que poderá oferecer apoio psicossocial para estudantes e profissionais da educação da rede estadual de ensino. O objetivo do projeto é diminuir os reflexos da pandemia do covid-19 no processo de aprendizagem, oferecendo…
No Paraná, deputados aprovam política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (16), em primeira discussão, um projeto de lei que institui uma política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas. De acordo com o texto a iniciativa, que institui a Polícia Estadual de Valorização da Vida,…
Ensino da história e da cultura dos povos indígenas passa a ser obrigatório nas escolas do RJ
O projeto de lei que institui o ensino da história dos povos indígenas nas escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro foi sancionado, nesta terça-feira (16), pelo governo estadual. A medida é válida para os ensinos fundamental e médio. Segundo o texto aprovado, os…
Poluição: Nova Delhi fecha escolas por tempo indeterminado
A capital da Índia é considerada uma das cidades mais poluídas do mundo e entrou, nesta quarta-feira (17), em um confinamento parcial inédito para proteger os cidadãos da neblina tóxica. As escolas e universidades estão fechadas por tempo indeterminado; há uma recomendação de teletrabalho e…