Projeto obriga escolas a prestar atendimento aos alunos com doenças crônicas
Um projeto de lei obriga as instituições de ensino, públicas e privadas, a prestar atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as ações integrarão o programa suplementar de saúde do escolar, previsto na Constituição Federal....
Projeto estende gratuidade da internet para alunos com deficiência de escolas conveniadas
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, para estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. O texto altera a medida anterior, que já prevê o acesso gratuito à...
Projeto busca mentores para ajudar garotas no desenvolvimento de aplicativos
Estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e profissionais do mercado de áreas como tecnologia, engenharia, negócios, comunicação e empreendedorismo podem contribuir com a quarta edição da Technovation Summer School for Girls. A iniciativa está em busca de mentores que tenham disponibilidade para ajudar no desenvolvimento...
Em SP, escolas da rede municipal contarão com mães guardiãs por mais 12 meses
A Prefeitura de São Paulo vai prorrogar por mais 12 meses, a partir de janeiro de 2022, a permanência de aproximadamente 4 mil mães no Programa Operação Trabalho – POT Volta às Aulas. A iniciativa é voltada à geração de renda para mães de alunos...
Projeto quer levar noções de justiça restaurativa para escolas do país
Na busca por promover a resolução de conflitos e a reparação de danos, o Judiciário brasileiro vai desenvolver, ao longo de 2022, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A ideia é que crianças e adolescentes sejam multiplicadores da proposta para a comunidade em que vivem. O...
Projeto defende educação para igualdade de gênero nas escolas
Em dezenas de ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucionais projetos de lei que visam proibir a educação para a igualdade de gênero no Brasil. Discutir o tema nas escolas é um direito dos estudantes. No Paraná, um projeto acadêmico traz canais de...
Projeto cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que estabelece regime escolar especial, nos ensinos básico e superior, para o atendimento de alunos em tratamento de saúde, mães lactantes e pais...
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
