Ensino domiciliar: lei é declarada inconstitucional em Santa Catarina
A Lei Complementar aprovada em novembro de 2021, que altera a legislação sobre o Sistema Estadual de Educação para permitir o ensino domiciliar no estado de Santa Catarina, foi declarada inconstitucional, conforme foi sustentado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Entretanto, a decisão é…
Educação domiciliar: debatedores discordam em audiência pública
A viabilidade da educação domiciliar no Brasil foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta segunda-feira (27). Na ocasião, os debatedores discordam do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, que é uma modalidade de educação em…
“Ida à escola é um processo de crescimento da criança”, afirma Viviane Mosé
“A ida à escola é um processo de crescimento da criança, de ampliação psíquica, de abertura, de convívio com a pluralidade”. Foi com essa frase que Viviane Mosé, doutora em filosofia, especialista em políticas públicas, poeta e psicanalista, deu início a entrevista exclusiva ao Escolas…
Unicef manifesta preocupação com regulamentação do ensino domiciliar no Brasil
A escola é o espaço onde ocorre a educação formal, a aprendizagem e a socialização. Para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), mesmo que as famílias se esforcem, é difícil reproduzir em casa toda a estrutura de uma instituição de ensino. Por…
Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. O texto-base da proposta foi aprovado na quarta (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados…
Medida provisória que regulamenta ensino domiciliar é aprovada na Câmara
O texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como homeschooling, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (18). Entretanto, os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão,…
Homeschooling: Governo de Santa Catarina sanciona lei que autoriza ensino domiciliar
O governo de Santa Catarina sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que autoriza a prática do ensino domiciliar no estado. Após publicação do decreto no Diário Oficial, o modelo de educação, também chamado de homeschooling, tem 90 dias para entrar em…
Em SP, parecer do homeschooling deve ser apresentado na próxima semana
Em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) desde 2019, o projeto de Lei 707/19 do deputado Tenente Nascimento (PSL), que regulamenta o homeschooling, deve receber um parecer na próxima semana da deputada Leci Brandão (PC do B), atual relatora na Comissão de Educação…
