Câmara pode agilizar tramitação de projeto que regulamenta homeschooling
A Câmara dos Deputados pode votar na tarde terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do homeschooling. O projeto de lei libera a prática do ensino domiciliar no Brasil. Caso seja aprovada com urgência nesta tarde, a medida poderá ser votada em…
Homeschooling: Governo de Santa Catarina sanciona lei que autoriza ensino domiciliar
O governo de Santa Catarina sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que autoriza a prática do ensino domiciliar no estado. Após publicação do decreto no Diário Oficial, o modelo de educação, também chamado de homeschooling, tem 90 dias para entrar em…
Em Santa Catarina, deputados aprovam lei que libera ensino domiciliar
O projeto de lei que autoriza o ‘homeschooling’ no estado de Santa Catarina foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pelos deputados durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. A proposta, que permite a prática do ensino domiciliar, segue agora para sanção ou veto do governador…
Projeto de lei que regulamenta o homeschooling é aprovado no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no final da tarde desta segunda-feira (4) a lei que implementa o homeschooling no Paraná. Agora, o ensino domiciliar poderá ser aplicado para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. O projeto foi assinado por outros 36 parlamentares….
No Paraná, deputados estaduais aprovam projeto que regulamenta homeschooling
Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais aprovaram a redação final do projeto que regulamenta a realização do homeschooling no estado. Agora, o projeto segue para sanção do Poder Executivo. Sendo aprovado, a educação domiciliar na…
No Paraná, projeto que institui homeschooling avança na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno de votação, a proposta que institui as diretrizes do homeschooling no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e oito contrários. …
No Paraná, deputados aprovam em 1º turno projeto que institui homeschooling
A proposta que institui as diretrizes do homeschooling na educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão realizada nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, que permite a prática do ensino domiciliar, recebeu 44 votos…
Em SP, parecer do homeschooling deve ser apresentado na próxima semana
Em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) desde 2019, o projeto de Lei 707/19 do deputado Tenente Nascimento (PSL), que regulamenta o homeschooling, deve receber um parecer na próxima semana da deputada Leci Brandão (PC do B), atual relatora na Comissão de Educação…
