Governo Federal intensifica ações para incentivar a participação das famílias nas escolas
Com o objetivo de melhor o desempenho escolar dos alunos, o Governo Federal intensificou diversas ações para incentivar a participação das famílias nas instituições de ensino onde os filhos estão matriculados. A iniciativa faz parte das atividades da Semana Nacional da Família na Escola, que...
Governo de SP encaminha à Alesp projeto para tornar lei programa de distribuição de absorventes
O governado de São Paulo autorizou o envio, na última sexta-feira (25), de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o ‘Dignidade Íntima’ como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em...
Governo propõe inclusão do termo transtorno do espectro autista na LDB
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para padronizar o termo transtorno do espectro autista, que é considerada a terminologia mais adequada pelo Ministério da Educação. A...
Governo do Tocantins adia retorno das aulas na rede estadual
A Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins decidiu reformular o calendário letivo de 2022 para garantir o acesso seguro dos estudantes às salas de aula. Essa mudança atende a solicitação dos gestores municipais levando em consideração a situação das estradas vicinais do estado...
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O Governo Federal editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite de quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e...
Governo altera legislação do Programa Universidade para Todos
O Governo Federal assinou, nesta segunda-feira (6), a medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. A MP foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. De acordo com...
Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022
O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o...
Homeschooling: Governo de Santa Catarina sanciona lei que autoriza ensino domiciliar
O governo de Santa Catarina sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que autoriza a prática do ensino domiciliar no estado. Após publicação do decreto no Diário Oficial, o modelo de educação, também chamado de homeschooling, tem 90 dias para entrar em...
