Senado pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada...
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é...
Pandemia mostra alto índice de depressão e ansiedade em crianças
O Projeto de Lei 292/21, de autoria da deputada Patrícia Bezerra (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação. O...
Distribuição gratuita de livros exalta culturas negra e indígena
O programa Leia para uma Criança distribuirá gratuitamente dois milhões de livros infantis este ano para escolas e creches públicas, bibliotecas comunitárias, organizações da sociedade civil (OSCs) e outros equipamentos públicos voltados para a garantia de direitos das crianças de zero a seis anos de idade. ...
Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças
No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece...
Em MG, defensoria pública entra com ação para garantir o retorno às aulas presenciais em 463 cidades
A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que 463 cidades do estado, que aderiram ou não ao programa Minas Consciente, retomem o ensino presencial. O objetivo da ação é estabelecer que os parâmetros gerais de...
Artigo discute os desafios do ensino de música em tempos de pandemia
Um artigo publicado na Revista Música traz discussões sobre o principal instrumento do professor, principalmente os de música: a voz, diante da pandemia de covid-19 e da realidade de aulas on-line onde muitos alunos, em especial os da rede pública, têm dificuldade de acesso à...
Comissão mantém portaria do MEC que facilita ampliação do ensino a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a suspensão de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) sobre credenciamento de instituições de ensino superior (IES) e a oferta de cursos superiores a distância (EAD)....
