Aluno vítima de violência doméstica pode ter prioridade na matrícula
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), um substitutivo do projeto de lei que estabelece prioridade para matrícula ou transferência alunos vítimas de violência doméstica. Se não houver recurso para votação pelo plenário, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados. Inicialmente,…
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola durante a pandemia
Um projeto de lei do Senado quer promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. A proposta recebeu o nome de ‘Política Educacional Emergencial (Pede)’ e está em análise na…
Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE…
Projeto incentiva cooperação pedagógica entre universidades e escolas
Um projeto de lei visa a criação de um programa federal que incentive a cooperação entre universidades, públicas e privadas, e escolas públicas. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a…
Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE), em novembro do ano passado, e estava prevista para ser votada no plenário no último dia 23 de…
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais…
Projeto torna obrigatória fiscalização de lei que prevê capacitação de professores em primeiros socorros
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que as secretarias municipais, estaduais e distritais de educação realizem anualmente visita técnica nas escolas públicas e privadas do ensino básico para fiscalizar o cumprimento da legislação que torna obrigatória a capacitação…
Projeto propõe que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio
Um projeto de lei propões a autorização do ingresso em instituição de ensino superior dos estudantes com alto desempenho acadêmico e que ainda não tenham concluído o ensino médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei de Diretrizes…
